Por uma tipologia da Educação Superior no Brasil

By Simon on Apr 19, 2021 05:07 pm

As instituições de ensino superior brasileiro, da USP à faculdade familiar da esquina, passando pelas gigantescas empresas de ensino à distância, são instituições com objetivos e resultados distintos, nas áreas de ensino de graduação, pós-graduação e pesquisa. Diplomas com o mesmo título podem ter conteúdos totalmente diferentes em diferentes faculdades, apesar de todas obedecerem às mesmas “diretrizes curriculares”, e a maioria das universidades, que pela lei deveriam fazer ensino associado à pesquisa, só fazem ensino. Isto não significa que só os cursos das grandes universidades, de difícil acesso, são bons. Nos modernos sistemas de educação superior, que atendem a milhões de pessoas, deve haver lugar tanto para os cursos mais exigentes e em tempo integral para jovens que chegam com boa formação quanto para cursos mais práticos para pessoas mais velhas com menos formação que precisam se reciclar para se manter no mercado de trabalho. Mas é importante que estas diferenças, que existem na prática, sejam claramente reconhecidas, e que o público, formado por estudantes atuais e futuros, assim como por seus empregadores, sejam informados a respeito dessas diferenças e o que elas podem significar em termos de custos, eficiência, probabilidade de concluir os estudos com sucesso e de conseguir emprego depois de formado.

O ponto de partida para isto é fazer uma classificação das instituições superiores que possa ir além da divisão entre universidades, centros universitários e faculdades públicas e privadas que é adotada pelo Ministério da Educação, que nos diz muito pouco sobre como elas realmente são. Em um texto que acaba de ser publicado pela revista Estudos Avançados, editada pelo Instituto de Estudos Avançados da USP, em colaboração com Roberto Lobo Silva Filho e Rooney Coelho, disponível neste link, apresentamos uma proposta de classificação das instituições de ensino superior brasileiras em 9 tipos, do ponto de vista de seu porte, natureza jurídica e envolvimento com atividades de ensino e pós-graduação, e verificando até que ponto estes tipos diferentes correspondem também a diferenças em relação às características de professores, alunos, áreas de atuação, etc.

É uma classificação ainda preliminar, que deveria evoluir para um sistema permanente, semelhante à “Classificação Carnegie” adotada nos Estados Unidos, que poderia servir de base para um novo sistema da avaliação do ensino superior, em substituição ao já obsoleto SINAES. Ela poderia servir de base, também, para várias  orientações importantes de política pública de educação superior, como, por exemplo, a consolidação de um núcleo mais consistente de instituições de pesquisa alto nível; a separação da pós-graduação efetivamente orientada para a pesquisa dos cursos pós-graduados voltados para a titulação e o aperfeiçoamento profissional; o fortalecimento e expansão da educação superior de curta duração; formas de financiamento que tomem em conta o que as instituições fazem, e não o que elas custam; e como aumentar a equidade no ensino superior, encaminhando os diversos tipos de estudantes para cursos e instituições compatíveis com suas condições de estudo e aproveitamento, com apoio financeiro quando necessário, reduzindo os altíssimos níveis de abandono que hoje chegam à casa dos   40% em todo o país.